O Lazer como Direito Social: Mapeamento e Desafios para a Gestão Pública Municipal em Barretos/SP

Leisure as a Social Right: Mapping and Challenges for Municipal Public Management in Barretos/SP

El Ocio como Derecho Social: Mapeo y Desafíos para la Gestión Pública Municipal en Barretos/SP

DOI: https://doi.org/10.69733/clad.ryd.n89.a417
Publicado
2025-03-04

Tiago Florentino Gonçalves
Ailton BISPO DOS SANTOS JUNIOR https://orcid.org/0000-0001-8860-8966

Resumen (es)

El ocio es un derecho social constitucional que busca promover una sociedad más justa, libre y solidaria, basada en la dignidad humana. Este trabajo analiza la actuación de la gestión pública en el municipio de Barretos/SP en el área del ocio, identificando los espacios y actividades ofrecidos a la población, que son de carácter no obligatorio y realizados por libre voluntad (Dumazedier, 1979). Para ello, se recopilaron datos de la Administración Municipal sobre los lugares y actividades de ocio, los cuales fueron tabulados y analizados según el órgano gestor, la distribución por grupos de edad y las categorías de actividades (deportivas, artísticas, intelectuales, prácticas/manuales y sociales). Se observó que las actividades deportivas y sociales están distribuidas por toda la ciudad, mientras que las actividades artísticas, intelectuales y prácticas/manuales están más centralizadas, lo que requiere políticas públicas para ampliar el acceso. Se constató que, a pesar de la existencia de la Secretaría de Deporte y Ocio, otras áreas también ofrecen actividades de ocio, pero hay una gran necesidad de un trabajo intersectorial para potenciar y universalizar este derecho.

Palabras clave (ES): Ocio, derechos sociales, dignidad humana, gestión pública municipal, mapeo

Resumen (pt_BR)

O Lazer é um direito social constitucional que visa promover uma sociedade mais justa, livre e solidária, fundamentada na Dignidade da Pessoa Humana. Este trabalho analisa a atuação da Administração Pública no Município de Barretos/SP na área do Lazer, identificando os espaços e atividades oferecidos à população, que são de caráter não obrigatório e realizados por livre vontade (Dumazedier, 1979). Para isso, foram coletados dados junto à Administração Municipal sobre os locais e atividades de Lazer, os quais foram tabulados e analisados segundo o órgão gestor, a distribuição por faixas etárias e as categorias de atividades (esportivas, artísticas, intelectuais, práticas/manuais e sociais). Observou-se que as atividades esportivas e sociais estão distribuídas por toda a cidade, enquanto as atividades artísticas, intelectuais e práticas/manuais são mais centralizadas, necessitando de políticas públicas para ampliar o acesso. Constatou-se que, apesar da existência da Secretaria de Esporte e Lazer, outras áreas também oferecem atividades de lazer, mas há uma grande necessidade de um trabalho intersetorial para potencializar e universalizar este direito.

Palabras clave (PT): Lazer; Direitos Sociais; Dignidade da Pessoa Humana; Gestão Pública Municipal; Mapeamento., lazer, direitos sociais, dignidade de pessoa humana, gestão pública municipal, mapeamento

Resumen (en)

Leisure is a constitutional social right aimed at promoting a more just, free, and solidarity-based society, grounded in human dignity. This study analyzes the role of public management in the municipality of Barretos/SP in the area of leisure, identifying the spaces and activities provided to the population, which are voluntary and non-mandatory (Dumazedier, 1979). To achieve this, data were collected from the municipal administration regarding leisure locations and activities, which were then tabulated and analyzed according to the managing body, distribution across age groups, and activity categories (sports, arts, intellectual, practical/manual, and social). It was observed that sports and social activities are distributed throughout the city, while artistic, intellectual, and practical/manual activities are more centralized, requiring public policies to expand access. It was found that, despite the existence of the Department of Sports and Leisure, other sectors also offer leisure activities. However, there is a significant need for intersectoral work to enhance and universalize this right.

 

Palabras clave (EN): Leisure, social rights, human dignity, municipal public management, mapping

Tiago Florentino Gonçalves, Universidade de Brasília

Nascido aos dia 13 de maio de 1987 em Ribeirão Preto, fez seu Ensino Básico parte em escola Pública e parte em escola Privada. Iniciou em 2007 a graduação em nível superior na Universidade Estadual Paulista Faculdade Júlio de Mesquita Filho em Bauru- SP no curso de Licenciatura Plena em Física, o qual fez até 2010, não concluindo o curso. Em 2011 na mesma universidade entrou no curso de Licenciatura em Educação Física, terminando o curso em 2014. Realizou uma pós-graduação em Acupuntura no CETN, Centro de Estudos em Terapias Naturais em Bauru-SP. Concluiu Bacharelado em Direito em 2020.Tem interesse pelas áreas da física, química, biologia, psicologia, direito, lazer e educação. Dessas áreas apresenta grande afinidade com estudos sobre o corpo, mais especificamente na área de fisiologia, neurofisiologia e comportamento humano, bem como um enfoque social desta última, o que envolve também uma relação forte com a educação plena dos seres humanos, seres que apresentam um corpo em constante dinâmica com o meio ambiente, uma interação que nos transforma enquanto corpos em diversas singularidades e altera as ações do homem no mundo, incluindo agora questões sociais como o direito.

Ailton BISPO DOS SANTOS JUNIOR, Universidade de Brasília

Posee una licenciatura en Administración de Empresas de la Universidad Federal Rural de Río de Janeiro (UFRRJ), con especializaciones en Administración de Empresas (2003) y Administración Pública (2005). Es especialista en Gestión Pública y Educación, con una Maestría y Doctorado en Administración por la Universidad de Brasilia (UnB). Tiene una sólida experiencia en el sector privado como analista financiero senior en la División Internacional de una multinacional de telecomunicaciones. En el sector público, ha ocupado cargos estratégicos, incluidos Asesor y Gerente de Desarrollo de Recursos Humanos en la Subsecretaría de Recursos Humanos, Asesor Especial en la Oficina de la Secretaría de Estado de Planificación, Presupuesto y Gestión del Distrito Federal, Asesor en la Escuela de Gobierno del DF, y en diversas funciones en la Subsecretaría de Licitaciones y Compras de SEPLAN-DF. También fue Asesor Especial en la Secretaría Ejecutiva de Planificación y Coordinador de la Oficina de Proyectos en la Secretaría de Estado de Economía del Distrito Federal. Actualmente, trabaja como gestor público en la Oficina de Proyectos Institucionales e Innovación de la Secretaría Ejecutiva de Proyectos Estratégicos y es profesor-investigador licenciado en el Instituto Federal de Brasilia (IFB). Sus intereses incluyen Políticas Públicas Inclusivas, Evaluación de Programas, Innovación Social, Prototipado Participativo y Diseño de Servicios. Se dedica al desarrollo y aplicación de tecnologías de gestión e innovación en el campo de la Administración Pública.

Referencias

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Florentino Gonçalves, T. ., & BISPO DOS SANTOS JUNIOR, A. (2025). El Ocio como Derecho Social: Mapeo y Desafíos para la Gestión Pública Municipal en Barretos/SP. Revista Del CLAD Reforma Y Democracia, 89, 54-72. https://doi.org/10.69733/clad.ryd.n89.a417

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