Abordando o racisno no acesso à moradia por meio de deliberaçao pública. Um estudo de caso

Abordar el racismo en el acceso a la vivienda desde la deliberación pública. Un estudio de caso

Addressing racism in housing access through public deliberation. A case study

DOI: https://doi.org/10.69733/clad.ryd.n91.a420
Publicado
2025-05-02

Mostafa Shaimi
Daniel Tarragó

Resumo (pt_BR)

Este artigo aborda um problema complexo: o racismo no acesso à habitação. Para isso, realiza uma abordagem normativa e conceitual ao direito à não discriminação, centrando-se em Olot, Girona, onde foi criada uma política pública para combater o racismo no mercado imobiliário. O estudo combina análise acadêmica de uma problemática crescente com transferência de conhecimento, estruturada pela gestão de um processo deliberativo para construir essa política. Entre os principais resultados, destacam-se barreiras raciais e culturais que limitam o acesso à habitação e os benefícios e limitações do enfoque deliberativo para enfrentar essas desigualdades. Contudo, sua implementação eficaz depende do compromisso das autoridades locais. O artigo contribui tanto teoricamente quanto na prática, relacionando essa questão com o debate sobre a virada deliberativa nas políticas públicas.

Palavras-chave (PT): racismo, política habitacional, deliberação pública, estudo de caso

Resumo (es)

Este artículo aborda un problema complejo: el racismo en el acceso a la vivienda. Para ello, realiza una aproximación normativa y conceptual al derecho a la no discriminación, centrándose en la ciudad de Olot, Girona, donde se ha diseñado una política pública para combatir el racismo en el mercado inmobiliario. El estudio combina el análisis académico de una problemática creciente con un trabajo de transferencia de conocimiento estructurado a partir de la gestión de un proceso deliberativo para construir esta política pública. Entre los principales resultados, se identifican barreras raciales y culturales que limitan el acceso a la vivienda y los beneficios, además de limitaciones del enfoque deliberativo para abordar estas desigualdades. Sin embargo, su implementación requiere el compromiso de las autoridades locales. El artículo ofrece una aportación teórica y práctica, vinculando una problemática emergente con el debate sobre el giro deliberativo en las políticas públicas.

 

 

Palavras-chave (ES): racismo, política de vivienda, deliberación pública, estudio de caso

Resumo (en)

This article addresses a complex issue: racial discrimination in access to housing. It provides a normative and conceptual approach to the right to non-discrimination, focusing on Olot, Girona, where a public policy was designed to combat racism in the housing market. The study combines academic analysis of a growing problem with a knowledge transfer effort, structured through the management of a deliberative process to build this policy. Key findings include racial and cultural barriers limiting access to housing and the benefits and limitations of the deliberative approach to addressing these inequalities. Effective implementation requires commitment from local authorities. The article offers both theoretical and practical contributions, linking this issue to the debate on the deliberative turn in public policy.

Palavras-chave (EN): racism, housing policy, public deliberation, case study

Quim Brugué, Universitat de Girona

Licenciado em Ciências Econômicas (Universidade Autônoma de Barcelona), com diploma em Análise de Dados para as Ciências Sociais (Universidade de Essex) e doutorado em Ciência Política e da Administração (Universidade Autônoma de Barcelona). Realizou estágios de pesquisa nas Universidades de Oxford e Cambridge e, atualmente, é catedrático em Ciência Política na Universidade de Girona.

No âmbito universitário, atuou como coordenador de cursos, vice-decano de ordenação acadêmica, coordenador do Mestrado em Gestão Pública, coordenador da área de Ciência Política e diretor do programa de doutorado. Sua atividade docente e de pesquisa concentra-se nos campos da gestão pública, governo local, participação cidadã e análise de políticas públicas.

Entre 2003 e 2008, foi diretor-geral de Participação Cidadã no Departamento de Relações Institucionais e Participação da Generalitat da Catalunha.

Eduard Carrera-Fossas, Universitat de Girona

Doutorado em Educação pela Universidade de Girona (UdG) com a tese "Inovação Social, Pobreza e Vulnerabilidade: Pequenos Municípios da Província de Girona e a Cidade de Olot diante do Desafio da Coesão Social." Licenciado em Ciências do Trabalho pela Universidade Aberta da Catalunha (UOC). Mestre em Análise Política pela UOC e Diploma de Pós-Graduação em Resolução de Conflitos Públicos e Mediação Comunitária pela Fundação UdG. Professor nos cursos de Serviço Social e Educação Social da Universidade de Girona. Coordenador do Mestrado em Movimentos Migratórios no Século XXI: Conceitos, Realidades e Ações na UdG. Codiretor do programa de pós-graduação em Resolução de Conflitos Públicos e Mediação Comunitária da Fundação UdG.

Seu trabalho se concentra em: Serviço Social e Serviços Sociais; Trabalho Social Comunitário; Vulnerabilidade Urbana; Políticas Públicas; Políticas Sociais; Estado de Bem-Estar; Movimentos Migratórios; Resolução Alternativa de Conflitos e Processos de Paz; Mediação Comunitária; Empoderamento Juvenil; e Políticas Socioeducativas.

Mostafa Shaimi, Universitat de Girona

Professor associado no Departamento de Direito Público da Universidade de Girona. Leciona nos cursos de graduação em Criminologia e Educação Social, assim como nos programas de mestrado em Ensino de Espanhol e Catalão como Segundas Línguas e em Diversidade Religiosa: Pensamento, Realidade, Governança.

Coordenador do mestrado em Diversidade Religiosa: Pensamento, Realidade, Governança (UdG) e do curso "Visibilizando os Racismos: Discursos, Práticas e Resistências" (UdG).

Daniel Tarragó, Consultoría Neòpolis

Sociólogo. Professor associado do Departamento de Sociologia da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Autor de diversos estudos e pesquisas sobre o campo da administração pública. Palestrante e instrutor em seminários, cursos, programas de mestrado e pós-graduação sobre participação, democracia, gestão e inovação pública e planejamento estratégico em diferentes universidades, institutos e escolas de administração pública na Espanha e na América Latina.

Cofundador e diretor executivo da NEÒPOLIS. Colabora com meios de comunicação escrita e participa de palestras e conferências sobre participação.

Referências

Ayuntamiento de Barcelona (2017). Oficina per la No Discriminació. Mesura de Govern. Servei de Drets de Ciutadania i Diversitat.

Ansell, C., Sorensen, E., y Torfing, J. (2022). Public Administration and Politics Meet Turbulence: The Search for Robust Governance Responses. Public Administration, 101(1), 3-22 https://doi.org/10.1111/padm.12874 DOI: https://doi.org/10.1111/padm.12874

Aristóteles. (1998). Política. Alianza.

Balibar, É. (1991). Esferas de la justicia: Nacionalismo y racismo. Editorial Debate.

Barber, B. (2004). Democracia Fuerte. Editorial Alhambra.

Baron, J. N., y Pfeffer, J. (1994). The Social Psychology of Organizations and Inequality. Social Phychology, (57), 190-209. DOI: https://doi.org/10.2307/2786876

Benhabib, S. (Ed.). (1996). Democracy and Difference: Contesting Boundaries of the Political. Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9780691234168

Blanco, I., y Gomà, R. (Eds.). (2022). ¿Vidas Segregadas? Reconstruir Fraternidad. Tirant Humanidades.

Bovens, M., y Hart, P. (2011). Understanding Policy Fiascoes. Transaction Publishers.

Breckon, J., Hopkins, A., y Rickey, B. (2019). Evidence vs Democracy. How ‘mini-publics’ can traverse the gap between citizens, experts, and evidence. NESTA Foundation.

Bregman, R. (2021). La Humanitat: Una Història d’Esperança. Editorial Empúries.

Brugué, Q. (2012). És la Política, Idiotes. Accent Editorial.

Brugué, Q. (2014). Políticas Públicas: Entre la Deliberación y el Ejercicio de Autoridad. Cuadernos de Gobierno y Administración Pública, 1(1), 37-55. DOI: https://doi.org/10.5209/rev_CGAP.2014.v1.n1.45157

Brugué, Q. (2022). Organizaciones que Saben, Organizaciones que Aprenden. INAP.

Brugué, Q. (2023). Guía sobre Participación Ciudadana en Planes y Programas Públicos. Ministerio de Hacienda y Función Pública.

Brugué, Q., y Casademont, X. (2023). Informe sobre la Cohesió Social a Olot. Consorci d’Acció Social de la Garrotxa.

Charles, C. Z. (2003). The Dynamics of Racial Residential Segregation. Annual Review of Sociology, (29), 167-207. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.29.010202.100002

Checa, F., y Arjona, A. (2006). Segregación y condiciones residenciales de los inmigrantes africanos en Almería, España. Migraciones, 3(3), 81-106. https://revistas.upcomillas.es/index.php/revistamigraciones/article/viewFile/2913/2696

Checa, F., y Arjona, A. (2011). Segregación residencial de la población extranjera en Andalucía, España. Papeles de Población, 17(70), 28-45.

Cheng, L., Drayton, C., Chouldechova, A., y Vaithianathan, R. (2024). Algorithm-Assisted Decision Making and Racial Disparities in Housing: A Study of the Allegheny Housing Assessment Tool. En S. Das, B. P. Green, K. Varshney, M. Ganapini y A. Renda (Eds.), Proceedings of the AAAI/ACM Conference on AI, Ethics, and Society (AIES-24) (pp. 281-292). AAAI Press. https://doi.org/10.1609/aies.v7i1.31636 DOI: https://doi.org/10.1609/aies.v7i1.31636

Consorci Acció Social de la Garrotxa (2023). Memòria 2022.

Cortes Generales del Reino de España (23 de noviembre 1995). Ley Orgánica del Código Penal. [Ley 10 de 1995].

Essed, P. (1991). Understanding Everyday Racism: An Interdisciplinary Theory. Sage Publications. DOI: https://doi.org/10.4135/9781483345239

Escobar, O., Nelis, P., y Paterson, A. (2019). Strengthening Community Councils. Scottish Community Development Centre.

Farnell, T. (2020). Community Engagement in Higher Education: Trends and Policies. European Commission.

Fischer, F. (2003). Reframing Public Policy. Discursive Politics and Deliberative Practices. Oxford University Press. DOI: https://doi.org/10.1093/019924264X.001.0001

Forester, J. (1999). The Deliberative Practitioner. Encouraging Participatory Planning Processes. The MIT Press.

Fitó, A., Espinach, X., Gras, R., y Ramos, J. (2020). La Clau Pot Ser un Nom: Detecció d’evidències de discriminació en l’accés al mercat de lloguer d’habitatge a Barcelona. Ajuntament de Barcelona.

Fitó, A. (2021). Discriminació a la Carta: Exclusió per Motius Ètnics del Mercat de Lloguer d’Habitatge de Barcelona. Ajuntament de Barcelona.

García Martín, A., y Buch Sánchez, E. (2020). ¿Se alquila? Racismo y xenofobia en el mercado del alquiler. Asociación Provivienda.

Generalidad de Cataluña. (30 de diciembre de 2020). Ley de igualdad de trato y no discriminación. [Ley 19 de 2020]. DO: 8307

Geyer, R., y Rihani, S. (2010). Complexity and Public Policy. Routledge.

Goldsmith, S., y Eggers, W. D. (2004). Governing by Network. The New Shape of the Public Sector. Brookings Instituins Press. DOI: https://doi.org/10.5771/9780815797524

Gutmann, A., y Thompson, D. (2004). Why Deliberatives Democracy? Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400826339

Habermas, J. (1996). La Inclusión del Otro: Estudios de Teoría Política. Paidós.

Hajer, M. A., y Wagenaar, H. (2003). Deliberative Policy Analysis: Understanding Governance in the Network Society. Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511490934

Innerarity, D. (2011). La Democracia del Conocimiento: Por una Sociedad Inteligente. Paidós.

Klinenberg, E. (2021). Palacios del Pueblo: Políticas para una Sociedad más Igualitaria. Capitán Swing.

Kooiman, J. (Ed.). (1993). Modern Governance. New Government-Society Interactions. Sage.

Kooiman, J. (2003). Governibng as Governance. Sage. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446215012

Lindblom, C. E. (1965). The Intelligence of Democracy. Free Press.

Lewis-Faupel, S., y Tenev, N. (2024). Racial and Ethnic Disparities in Mortgage Lending: New Evidence from Expanded HMDA Data. arXiv. https://arxiv.org/pdf/2405.00895

Maldonado, M. A. (2016). La Democracia Sentimental, Política y Emociones en el Siglo XXI. Página Indómita.

Mansbridge, J. (1983). Beyond Adversarial Democracy. Chicago University Press.

Marsh, D. (Ed.). (1998). Comparing Policy Networks. Open University Press.

Martínez Goytre, E., Álvarez Puerta, F., García Martín, A., Morenos Páez, M., Parejo Pérez, D., y Sánchez Zorzo, I. (2022). Discriminación racial en el ámbito de la vivienda y los asentamientos informales (Informe). Ministerio de igualdad del gobierno de España. https://www.lamoncloa.gob.es/serviciosdeprensa/notasprensa/igualdad/Documents/2022/180322_Informe_Discriminacion_racial_2022.pdf

Osborne, S. (Ed.). (2010). The New Public Governance? Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203861684

Pager, D., y Shepherd, H. (2008). The Sociology of Discrimination: Racial Discrimination in Employment, Housing, Credit and Consumer Markets. Annual Review of Sociology, (74), 181-209. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.33.040406.131740

Parlamento de Cataluña. (28 de diciembre de 2007). Ley del derecho a la vivienda. [Ley 18 de 2007]. DO: 5044

Pierre, J. (Ed.). (2000). Debating Governance. Authority, Steering and Democracy. Oxford University Press. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780198295143.001.0001

Rittel, H. W. J., y Webber, M. (1973). Dilemas in General Theory of Planning. Policy Sciences, 4(2), 155-169. DOI: https://doi.org/10.1007/BF01405730

Rodríguez-Calles, L., y Estrada-Villaseñor, C. (2022). La exclusión residencial de la población inmigrante: Estudio de caso de Terrassa (Barcelona) y Torre-Pacheco (Murcia). Ciudad y Territorio Estudios Territoriales, 54(213), 621–640. https://doi.org/10.37230/CyTET.2022.213.6 DOI: https://doi.org/10.37230/CyTET.2022.213.6

Roscigno, J. (2007). The Face of Discrimination. How Race and Gender Impact Work and Home Life. Rowman y Littlefield.

Scharpf, F. (1994). Games Real Actors Could Play: Positive and Negative Coordination in Embedded Negotiations. Journal of Theoretical Politics, (6), 27-53. DOI: https://doi.org/10.1177/0951692894006001002

Serrano Sanz, F., Holocher-Ertl, T., Kieslinger, B., Sanz García, F., y Silva, C. G. (2014). White Paper on Citizen Science for Europe. European Commission. https://ec.europa.eu/futurium/en/system/files/ged/socientize_white_paper_on_citizen_science.pdf

Sorensen, E., y Torfing, J. (2005). The Democraticv Anchorage of Governance Networks. Scaninavian Political Studies, 28(3), 195-218. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9477.2005.00129.x

SOS Racismo (2021). Invisibles. L’Estat del Racisme a Catalunya (Informe 2020). http://www.sosracisme.org/wp-content/uploads/2021/03/Invisibles-2020-digital_compressed.pdf

Stone, D. (2002). Policy Paradox: The Art of Political Decision-Making. Norton y Company.

Thompson, G., Frances, J., Levacic, R., y Mitchell, J. (Eds.). (1991). Markets, Hierarchies y Networks: The Coordination of Social Life. Sage.

Torres, F. (2009). La inserción residencial de los inmigrantes en la costa mediterránea española (1998-2007): Co-presencia residencial, segregación y contexto local. AREAS, (28), 73-87.

Turner, M. A., y Ross, S. L. (2003). Discrimination in Metropolitan Housing Markets. Department of Housing and Urban Development. https://www.urban.org/sites/default/files/publication/42796/900834-Discrimination-in-Metropolitan-Housing-Markets.PDF DOI: https://doi.org/10.1037/e727472011-001

Wacquant, L. J. D. (2024). Racial domination. Polity Press

Wieviorka, M., y Zaslavski, D. (1994). El resurgimiento del racismo: sus múltiples interpretaciones. Estudios Sociológicos, 12 (34), 37-47.

Wildavsky, A. (1979). Speaking Truth To Power. Little Brown.

Zeldin, Th. (1994). Historía Íntima de la Humanidad. Plataforma Editorial.

Dimensions

PlumX

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Como Citar

Brugué, Q., Carrera-Fossas, E., Shaimi, M., & Tarragó, D. (2025). Abordando o racisno no acesso à moradia por meio de deliberaçao pública. Um estudo de caso. Revista Del CLAD Reforma Y Democracia, 91, 161-187. https://doi.org/10.69733/clad.ryd.n91.a420