Comunicação pública e governo aberto na América Latina: explorando convergências

Public Communication and Open Government in Latin America: Exploring Convergences

Comunicación pública y gobierno abierto en América Latina: explorando convergencias

DOI: https://doi.org/10.69733/clad.ryd.n93.a447
Publicado
2025-10-09

Wagner Rocha https://orcid.org/0000-0003-3583-9052

Resumen (es)

Este estudio original explora la relación entre la comunicación pública y el gobierno abierto, con el objetivo de integrar la comunicación pública a los principios del gobierno abierto, promoviendo una gobernanza más transparente, participativa y responsiva. La metodología combina una revisión de literatura, el análisis de directrices de organismos internacionales y el examen de los Planes de Acción Local de la Open Government Partnership (OGP). El análisis de los planes de los miembros latinoamericanos de la OGP revela un uso limitado de la comunicación pública, con solo cuatro gobiernos subnacionales que abordan el tema. El estudio destaca la necesidad de reconocer la comunicación pública como un principio fundamental en los futuros planes de acción de la OGP, recomendando una revisión de las prácticas actuales para alinearlas mejor con las directrices globales. Asimismo, resalta la función de la educación política en la comunicación pública para la implementación de los principios del gobierno abierto, como la transparencia, la participación ciudadana y la rendición de cuentas. La investigación sugiere la inclusión estratégica de la comunicación pública en los futuros planes de la OGP, contribuyendo significativamente a los debates teóricos y prácticos sobre gobernanza democrática y participativa, y subraya la urgencia de una aproximación más sólida e integrada.

Palabras clave (ES): comunicación pública, gobierno abierto, participación ciudadana, gobiernos locales, Open Government Partnership

Resumen (pt_BR)

Este estudo original explora a relação entre comunicação pública e governo aberto, com o objetivo de integrar a comunicação pública aos princípios de governo aberto, promovendo uma governança mais transparente, participativa e responsiva. A metodologia combina revisão de literatura, análise de diretrizes de organismos internacionais e exame dos Planos de Ação Local da Open Government Partnership (OGP). A análise dos planos dos membros latino-americanos da OGP revela uma subutilização da comunicação pública, com apenas quatro governos subnacionais abordando o tema. O estudo enfatiza a necessidade de reconhecer a comunicação pública como um princípio fundamental nos futuros planos de ação da OGP, recomendando uma revisão das práticas atuais para alinhá-las melhor com as diretrizes globais. Além disso, destaca a função da comunicação pública para a efetivação dos princípios de governo aberto, como transparência, participação cidadã e accountability. A pesquisa sugere a inclusão estratégica da comunicação pública nos futuros planos da OGP, contribuindo significativamente para os debates teóricos e práticos sobre governança democrática e participativa, e sublinha a urgência de uma abordagem mais robusta e integrada.

Palabras clave (PT): comunicação pública, governo aberto, participação cidadã, governos locais, Open Government Partnership

Resumen (en)

This original study explores the relationship between public communication and open government, aiming to integrate public communication with the principles of open government to promote more transparent, participatory, and responsive governance. The methodology combines a literature review, analysis of international organization guidelines, and examination of Open Government Partnership (OGP) Local Action Plans. The analysis of the action plans of Latin American OGP members reveals an underutilization of public communication, with only four subnational governments addressing the topic. The study emphasizes the need to recognize public communication as a fundamental principle in future OGP action plans, recommending a review of current practices to better align them with global guidelines. Furthermore, it highlights the role of political education in public communication for the implementation of open government principles, such as transparency, citizen participation, and accountability. The research suggests the strategic inclusion of public communication in future OGP plans, contributing significantly to theoretical and practical debates on democratic and participatory governance, and underscores the urgency of a more robust and integrated approach.

Palabras clave (EN): Public Communication, Open Government, Citizen Participation, Local Governments, Open Government Partnership

Wagner Rocha, Universidade de São Paulo

Doutorando em Mudança Social e Participação Política (EACH-USP) na linha de pesquisa "Políticas Públicas e Gestão Participativa" e Mestre pelo Programa de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (EACH-USP) na linha de pesquisa "Análise de Políticas Públicas". Especialista em Gestão Pública Municipal (Unifesp-SP) e MBA em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental (EPD-SP). Graduado em Gestão de Negócios e Relações Internacionais (UNIC-MT) e bacharel em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (UFMT), com formações lato-sensu em Gestão da Comunicação Institucional (UCB-RJ) e em Marketing e Vendas (FMU-SP). Atuando no setor público desde 2009, iniciou como Gerente de Atendimento Pessoa Jurídica Pública/Privada em bancos estatais, focado em negócios dirigidos às esferas governamentais, relativos a programas, produtos e serviços de políticas públicas. Desde 2017, é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG) na Prefeitura Municipal de São Paulo. Atuou por mais de 5 anos na área de planejamento e projetos estratégicos da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e, atualmente, compõe a equipe da Assessoria Técnica do Gabinete da Controladoria Geral do Município (CGM-SP). É Secretário Executivo da Comissão Municipal de Acesso à Informação da Prefeitura de São Paulo, integrando também o Núcleo Especializado em Gestão de Riscos e a Equipe de Integridade da CGM-SP. Participou do Comitê de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP), do Fórum Municipal de Gestão Compartilhada, da Rede de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo e da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo (Agenda 2030). Membro pesquisador do CoLab-USP: Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP, avaliador de artigos científicos na Revista do Serviço Público-ENAP e membro do Conselho Editorial da Revista Controle em Pauta, da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Gisele Craveiro

Docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP). Atua no Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política (PROMUSPP) e leciona nos cursos de graduação de Bacharelado em Sistemas de Informação e de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas. Coordena o Grupo de Pesquisa Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP (Colab-USP). Doutora em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo (2003); Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e Bacharel em Ciência da Computação pela Unidade Federal de Mato Grosso do Sul (1995). Participou de vários congressos internacionais sobre Governança de Internet (2005-2009). Em 2005 cofundou o Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) e, em 2014, o Colab-USP, com foco em temas relacionados a acesso e compartilhamento da informação e dados públicos. Suas pesquisas geraram publicações significativas e aportaram ferramentas digitais e tecnologias sociais que impactaram a transparência e accountability do gasto público. Seus projetos como Cuidando de meu Bairro e Monitorando a Cidade, que obtiveram reconhecimento nacional e internacional, promovem a ação coletiva e o monitoramento participativo, assim como impactaram no debate para mudanças sistêmicas nas áreas mencionadas. Participou da construção da governança da Parceria por um Governo Aberto (Open Government Partnership) no Brasil desde 2011, contribuindo para a elaboração de planos de ação do Governo Federal e o da cidade de São Paulo. Foi membro do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) entre 2012 e 2014, co-fundou a Open Knowledge Brasil em 2014, e é associada à Iniciativa Latinoamericana por los Datos Abiertos (ILDA) e à Red Internacional por Justicia Abierta (RIJA). Continua a atuar no tema de governo aberto e em 2024 participou da fundação da Rede Brasileira de Governo Aberto (RBGA).

Referencias

Abrucio, F. L. (2016). O governo aberto e os desafios da comunicação pública: uma nova maneira de praticar a democracia. Em Prefeitura de São Paulo (Org.), Memória da iniciativa São Paulo Aberta (pp. 264-273). Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Aragão, C. (2023). Educação política na escola: O caminho do monitoramento participativo mediado pela tecnologia cívica digital (Tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia).

Aragão, C., & Craveiro, G. (2021). Panorama sobre a formação político-cidadã: Uma abordagem polissêmica. Revista Parlamento e Sociedade, 9(17), 45-63 https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/218

Banco Mundial. (2009). The contribution of government communication capacity to achieving good governance outcomes. http://documents.worldbank.org/curated/en/511591468331052544/The-contribution-of-government-communication-capacity-to-achieving-good-governance-outcomes

Bellix, L., Guimarães, C. B. S., & Machado, J. (2016, outubro 3-5). Qual conceito de governo aberto? Uma aproximação aos seus princípios. VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración e Políticas Públicas (GIGAPP), Madrid, Espanha. Série GIGAPP Estudios/Working Papers, 55-59, 78-91. https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/43

Bingham, L. B., & Foxworthy, S. (2012, julho 19-20). Collaborative governance and collaborating online: The open government initiative in the United States. Conference: Converging and Conflicting Trends in the Public Administration of the US, Europe, and Germany, Speyer, Alemanha (pp. 19-20).

Brandão, E. P. (2007). Conceito de comunicação pública. Em J. Duarte (Ed.), Comunicação pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público (pp. 4-33). Atlas.

Brandão, E. P., Bueno, W. da C., Martins, L., Matos, H., Monteiro, M. da G., & Novelli, A. L. (2009). Conceito de comunicação pública. Em J. Duarte (Ed.), Comunicação pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público (pp. 59-71). Atlas.

Bucci, E. (2015). O estado de Narciso: A comunicação pública a serviço da vaidade particular. Companhia das Letras.

Calderón, C., & Lorenzo, S. (Coords.). (2010). Open Government: Gobierno Abierto. Algón Editores.

Castaños, M. C. (2016). El gobierno abierto en México: ¿Un nuevo modelo de gobernanza? Encrucijada, Revista Electrónica del Centro de Estudios en Administración Pública, 24, 1-31. https://doi.org/10.22201/fcpys.20071949e.2016.24.57768

Criado, J. I., Ruvalcaba-Gómez, E. A., & Valenzuela-Mendoza, R. (2018). Revisiting the open government phenomenon: A meta-analysis of the international literature. JeDEM-eJournal of eDemocracy and Open Government, 10(1), 50-81.

Dantas, H. (2017). Educação política: Sugestões de ação a partir de nossa atuação. Konrad Adenauer Stiftung.

Duarte, J. (2007). Comunicação Pública. Em B. Lopes (Org.), Gestão da Comunicação Empresarial: teoria e técnica. (pp. 1-23). Mauad.

Duarte, J. (2011). Sobre a emergência do(s) conceito(s) de comunicação pública. Em M. M. K. Kunsch (Ed.), Comunicação pública, sociedade e cidadania (pp. 132-133). Difusão.

Jardim, L. B. S. (2018). O que se entende por educação política no Brasil? Revista Parlamento e Sociedade, 6(11), 33-45.

Krahenbuhl, C. de L., & Dantas, H. (2021). A educação política pode se utilizar do IDL? Desafios, propostas e resultados. Em D. Moraes & H. Dantas (Eds.), Índice de democracia local [livro eletrônico]: Estudos a partir da experiência de São Paulo (pp. 1-20). Instituto Atuação.

Kucinski, B. (2009). Apresentação. Em J. Duarte (Ed.), Comunicação pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público (pp. 1-3). Atlas.

Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2021). How democracies die. Crown.

Lima, F. N. (2024). Programa agentes de governo aberto: Estudo de caso de uma experiência de governo aberto e educação política da Prefeitura de São Paulo (Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo). Repositório Institucional da Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01072024-130952/

Lima, F. N., & Craveiro, G. S. (2025). Intersections between open government and civic education. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 30, e90829. https://doi.org/10.12660/cgpc.v30.90829

Lozano, A. M. (2010). Gobierno abierto, una aproximación desde el Estado. Em C. Calderón & S. Lorenzo (Coords.) Open government: Gobierno abierto (pp. 103-125). Algón.

Medeiros, A., & Chirnev, L. (Orgs.). (2021). Guia de comunicação pública. Associação Brasileira de Comunicação Pública. ABCPública.https://abcpublica.org.br/wp-content/uploads/2023/03/GUIA-DE-COMUNICACAO-PUBLICA.pdf

Meijer, A. J. (2015). E-government is an institutional innovation: An assessment of the impact of public administration reforms on e-government development. Information Polity, 20(2-3), 97-108. https://doi.org/10.1016/j.giq.2015.01.001

Oliveira, D. J. S., & Ckagnazaroff, I. B. (2022). Principios de gobierno abierto. GIGAPP Estudios Working Papers, 9(229-232), 1-18.

Oliveira, M. J. da C. (Ed.). (2004). Comunicação pública. Alínea.

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2017). Recommendation of the Council on Open Government. http://www.oecd.org/fr/gov/open-government.htm

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2021). OECD Report on Public Communication: The Global Context and the Way Forward. OECD Publishing. https://www.oecd.org/en/publications/oecd-report-on-public-communication_22f8031c-en.html

Oliveira, M. J. da C. (Org.). (2004). Comunicação pública. Alínea.

Open Government Partnership. (2011). Declaração sobre governo aberto. http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-por-ocasiao-dolancamento-da-201cparceria-para-governo-aberto201d

Open Government Partnership. (2019). Communicating open government — A how-to guide (OECD/OGP). https://www.opengovpartnership.org/documents/communicating-open-government-a-how-to-guide-oecd-ogp/

Open Government Partnership. (2021). Nurturing the integrity of political communication in the digital era: An open government perspective. https://www.opengovpartnership.org/documents/nurturing-the-integrity-of-political-communication-in-the-digital-era/

Organização das Nações Unidas. (2005). Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. https://www.unodc.org/documents/br/Convencao_Nacoes_Unidas_contra_Corrupcao.pdf

Pontual, P. (2006). Pedagogia da gestão democrática das cidades. Fundação Perseu Abramo. https://fpabramo.org.br/2006/05/16/pedagogia-da-gestao-democratica-de-cidades/

Posetti, J., & Bontcheva, K. (2020). Desinfodemia: decifrar a desinformação sobre a COVID-19 (Resumo de políticas 1). UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374416_por

Ramírez-Alujas, Á. (2012). Gobierno abierto es la respuesta: ¿Cuál era la pregunta? Revista Más Poder Local, 12(Especial Redes Sociales y Gobernanza), 14-22. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4013852

Ramírez-Alujas, Á. V. (2025). A time of change or a change of time? Open government from a Latin American perspective. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 30, e92695. https://doi.org/10.12660/cgpc.v30.92695

Rocha, W. L. T. (2019). Comunica SP: Desafios para o desenvolvimento de um plano de comunicação pública da Prefeitura de São Paulo (Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo). Repositório Institucional da Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/D.100.2019.tde-15042019-232534

Ruvalcaba-Gómez, E. A., Criado, J. I., & Gil-Garcia, J. R. (2018). Discussing open government as a concept: A comparison between the perceptions of public managers and current academic debate. Em Proceedings of the 19th Annual International Conference on Digital Government Research: Governance in the Data Age (pp. 1-10). ACM. https://doi.org/10.1145/3209281.3209320

Santos, A. (2021). Uma promessa não cumprida da democracia — Fragmentos para uma história da educação política na escola básica brasileira. Em H. Dantas & J. Luz. (Eds.), Ciência política e políticas da educação: Conceitos e práticas [livro eletrônico]. Konrad Adenauer Stiftung.

Schmitz, P. (2021). Educação política e doutrinação política — Diferenças e espaços legítimos. Revista Parlamento e Sociedade, 9(17), 33-44.

Tai, K. T. (2021). Open government research over a decade: A systematic review. Government Information Quarterly, 38(2), 101566.

Torfing, J., Peters, B. G., Pierre, J., & Sørensen, E. (2012). Interactive governance: Advancing the paradigm. Oxford University Press.

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Rocha, W., & Craveiro, G. . (2025). Comunicación pública y gobierno abierto en América Latina: explorando convergencias. Revista Del CLAD Reforma Y Democracia, 93, 236-268. https://doi.org/10.69733/clad.ryd.n93.a447

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