Diminuição da desigualdade social através do atendimento itinerante do INSS na Amazônia rondoniense
Reducing social inequality through the INSS's itinerant service in the Amazon region of Rondônia
Reducción de las desigualdades Sociales mediante servicios móviles del INSS em la región amazónica de Rondônia
Resumen (es)
Este artigo examina o impacto das políticas públicas previdenciárias nas comunidades ribeirinhas da Amazônia rondoniense, através do programa Prevbarco. O atendimento itinerante do Prevbarco visa prestar serviços previdenciários a essas comunidades isoladas, enfrentando grandes distâncias, dificuldades de transporte, riscos naturais e barreiras geográficas. O estudo analisa como o Prevbarco contribui para a redução das desigualdades sociais entre as comunidades ribeirinhas das regiões do Guaporé-Mamoré, que recebem o atendimento do programa, em comparação com a região do Baixo Madeira, que não conta com esse serviço. Utilizando uma abordagem qualiquantitativa, a pesquisa combina análise de dados históricos e contemporâneos com coleta de dados primários através de questionários. A hipótese é que o Prevbarco melhora a qualidade de vida e reduz as desigualdades sociais nas comunidades atendidas, destacando a necessidade de políticas públicas adaptadas à realidade específica de cada comunidade. O Prevbarco promove a integração socioeconômica das populações vulneráveis, aumentando a renda e a estabilidade social na região.
Resumen (en)
This article examines the impact of public social security policies on riverside communities in the Amazônia rondoniense, through the Prevbarco programme. Prevbarco's itinerant service aims to provide social security services to these isolated communities, facing long distances, transport difficulties, natural hazards and geographical barriers. barriers. The study analyses how Prevbarco contributes to reducing social inequalities between the riverside communities of the Guaporé-Mamoré regions, which receive assistance from the programme, compared to the Lower Madeira region, which does not have this service. Using a qualitative approach, the research combines historical and contemporary data analysis with primary data collection. with primary data collection through questionnaires. A hypothesis is that Prevbarco improves quality of life and reduces social inequalities in the communities it serves. inequalities in the communities served, emphasising the need for public policies adapted to the specific reality of each community. Prevbarco promotes the socio-economic integration of vulnerable populations, increasing income and social social stability in the region.
Referencias
Amazônia Legal. (2023). Visão integrada do território formado pelos nove estados da Amazônia Legal. Amazônia Legal em Dados. https://amazonialegalemdados.info/home/home.php?width=1360&height=768
Banco Mundial. (2022). Proteção social para o Brasil do futuro. Banco Mundial. https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/protecao-social-para-brasil-futuro
Campello, T., Falcão,T., & Costa, P. V. (2014). O Brasil sem miséria. MDS.
Diniz, R., Koga, D., Silva, G. N. F., & Esteves, T. R. (2022). Território e políticas públicas no cotidiano do capitalismo periférico. Revista de Políticas Públicas, 26(esp.), 641-659. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321174063035. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26nEp641-659 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26nEp641-659
Garcia, F., Helfand, S., & Souza, A. P. (2016). Transferências monetárias condicionadas y políticas de desenvolvimento rural en Brasil: Possíveis sinergias entre Bolsa Família e o Pronaf. In J. H. Maldonado (Ed.), Protección, producción, promoción: Explorando sinergias entre protección social e fomento productivo rural na América Latina (pp. 123-145). Universidad de los Andes.
Hall, A., & Midgley, J. (2004). Política social para o desenvolvimento. Sage Publications. https://doi.org/10.4135/9781446219973 DOI: https://doi.org/10.4135/9781446219973
Jesus, E. (2015). A previdência social e o trabalhador: Entre o acesso ao direito e a contribuição. Revista Katál, 18(2), 213-221. https://doi.org/10.1590/1414-49802015180200007 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802015180200007
Kliksberg, B. (2005). Hacia una nueva generación de políticas sociales en Latinoamérica: Un análisis comparativo. Revista de Administração Pública, 39(6), 1183-1229.
Lechaptois, F. G. (2014). Trabajo Social, descolonización de las políticas públicas y saberes no hegemónicos. Revista Katálysis, 17(1), 87-94. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802014000100009
Licona, G. H. (2001). Políticas para promover una ampliación de la cobertura de los sistemas de pensiones: El caso de México. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321174063035
Lipsky, M. (1980). Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services. Russell Sage Foundation. https://www.jstor.org/stable/10.7758/9781610447713. https://doi.org/10.7758/9781610447713
Menchise, R. M., Ferreira, D. M., & Fernández Álvarez, A. L. (2023). Neoliberalismo, políticas públicas e desigualdade: Uma análise principalmente do Brasil. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 16(1), 1-21. https://doi.org/10.4322/dilemas.v16n1.49274 DOI: https://doi.org/10.4322/dilemas.v16n1.49274
Neri, M. C. (2012). A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Fundação Getúlio Vargas Social.
Neves, J. A. S. das, De Castilho e Silva, C. B., De Lima, J. R. F., De Aquino, J. R., & Schneider, S. (2017). Recent social policies and rural development in Brazil: The Family Allowance Programme in rural areas. Review of Agrarian Studies, 7(1), 49-71. https://doi.org/10.25003/RAS.07.01.0003 DOI: https://doi.org/10.25003/RAS.07.01.0003
Saboia, J. (2003). Benefícios não contributivos e o combate à pobreza de idosos no Brasil. Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/Arq_19_Cap_11.pdf
Schneider, S. (2015). A articulação de políticas para a superação da pobreza rural: Um estudo comparativo das interfaces entre o Programa Bolsa Família e as políticas de inclusão produtiva nas regiões Nordeste e Sul do Brasil. (Relatório de pesquisa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Secchi, L. (2014). Políticas públicas: Conceitos, esquemas de análises, casos práticos (2ª ed.). Cengage Learning.
Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade (L. T. Motta, trad.). Companhia das Letras.
Oliveira, C. G., & Varella, P. (2014). PREVBarcos: Estratégia de inclusão pela previdência social. Escola Nacional de Administração Pública. http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=104
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2023). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html
Zanirato, S. H. (2009). O descanso do guerreiro: Um estudo sobre a instituição da previdência social no Brasil. Editora Estadual da Universidade de Maringá.
Cómo citar
Licencia
Derechos de autor 2025 SAULO SAMPAIO MACEDO
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los contenidos de la revista se distribuyen bajo la licencia Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC-4.0), que permite a los usuarios copiar, usar, difundir, transmitir y exponer públicamente los contenidos, siempre y cuando se cite la autoría (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0).