Revista del CLAD Reforma y Democracia
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description: A Revista do CLAD Reforma e Democracia dedica-se a promover o diálogo e o intercâmbio de ideias para avançar na compreensão das relações Estado-Sociedade, e a difundir propostas e alternativas para orientar as transformações necessárias na Administração Pública. Abrange, entre outros, temas relacionados à governança, às políticas públicas e ao funcionalismo público. A revista é uma proposta do sul global para o mundo e garante sua disponibilidade por meio de acesso aberto e publicação contínua. Nossos artigos são avaliados na modalidade "duplo-cego", garantindo o anonimato de autoras/es e revisoras/es. A revista é publicada de forma contínua, quadrimestralmente, em espanhol, português e inglês e em formato digital.
publisher: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD
language: pt-BR
publication name: Revista del CLAD Reforma y Democracia
issn: 1315-2378
copyright: O conteúdo da revista é distribuído sob a licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC-4.0), que permite aos usuários copiar, usar, difundir, transmitir e exibir publicamente o conteúdo, desde que a autoria seja citada (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0).
items: Da ação pública às políticas públicas baseadas em evidências: o caso da Lei de Equidade Salarial em Quebec
items: Medios de resolución alternativa de conflictos: percepción general, satisfacción y lealtad de usuarios de centros de arbitraje en Portugal
items: A independência dos órgãos de controle da transparência como fator chave de seu desempenho. O caso da espanha (2014-2020)
items: Hallazgos e inferencias de las redes de política pública: estudio de caso de la estructura y funcionamiento del Programa Pueblos Mágicos en Valle de Bravo, México
items: Regulamentação das portas giratórias no México: uma análise crítica das ações institucionais recentes
items: E, no entanto, ela se move! Um manual para o avanço da Administração Pública
items: Resenha do livro V Informe Regional del Sistema FLACSO: Análisis y estudios de políticas públicas en América Latina y el Caribe, por G. del Castillo Alemán e J. del Cid Castro (Coord.)
items: Facilitadores e obstáculos à inovação na gestão pública: percepções de funcionários públicos em governos locais, Provincia de Chiloe, Chil
items: Ecossistemas Digitais: A Revolução Silenciosa do Estado Aberto
items: Benchmarking internacional sobre a gestão estratégica da regulação em saúde
items: Inteligência artificial para analisar o fenômeno GovTech: barreiras, facilitadores e tendências
items: Endividamento no Brasil: mapeamento a partir do bootcamp em análise de dados da Enap
items: América Latina na era dos descontentamentos
items: Rumo a uma organização social do cuidado mais justa: análise do desenho de cinco sistemas de cuidado na América Latina
items: Desigualdade de género na administração pública. Análise do caso argentino entre 2009 e 2023
items: Comunicação pública e governo aberto na América Latina: explorando convergências
items: Peru: Revisão sistemática sobre governança inclusiva para mitigar a desigualdade e o transbordamento popular, 2020 – 2025
items: Democracias, populismos e o Estado na América Latina. Algumas observações para o debate atual
items: Governo Aberto no Brasil: Evolução e Tendências Temáticas nos planos Nacionais
items: Participação e governança colaborativa
items: A integridade pública em Espanha: um estudo dos portais web municipais. O impacto da comunidade autónoma, a dimensão do município, e o género do presidente da câmara
items: ¿Cómo avaliar a justiça aberta? O caso da métrica da justiça aberta
items: Democracia (re)potencializada: A inteligência artificial como catalisadora do Governo Aberto na América Latina
items: O caminho para a transparência focada no Equador: Análise do alinhamento com as necessidades dos cidadãos
items: Do governo reativo ao governo proativo: Alcance, limitações e salvaguardas
items: Parlamento Aberto: análise das práticas institucionais nas Assembleias Estaduais do Nordeste Brasileiro
items: A resiliência do Estado regulador em uma era de policrise
items: pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e pela Comissão Assessora Presidencial para a Integridade e Transparência (2025)
items: Capacidades de inovação no setor público: uma revisão comparada dos índices latino-americanos na Colômbia e no Chile
items: Abrir o Estado: Quem tem a chave?, O. Oszlak (2025)

Da ação pública às políticas públicas baseadas em evidências: o caso da Lei de Equidade Salarial em Quebec
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description: No âmbito da formulação de políticas públicas e do desenho institucional, o uso de evidências científicas consolidou-se como um princípio fundamental para orientar decisões informadas e eficazes. No entanto, apesar de sua ampla aceitação, a integração das evidências na ação pública — entendida como o processo mais amplo de construção e legitimação de problemas coletivos que envolve tanto atores estatais quanto sociais — enfrenta desafios complexos que vão além da mera disponibilidade de dados confiáveis. Este texto explora as razões que justificam a insistência em uma prática baseada em evidências, considerando as tensões entre objetivos políticos e critérios técnicos, a erosão do consenso social sobre a realidade factual e as implicações metodológicas na produção e aplicação do conhecimento. Por meio desta análise e de um exemplo emblemático de política pública, a Lei de Equidade Salarial de Quebec, que se inscreveu em uma ação pública mais ampla e possibilitou avanços concretos na redução da discriminação de gênero no mercado de trabalho, busca-se oferecer uma reflexão crítica sobre como garantir que as evidências contribuam de maneira legítima e eficaz para a mudança institucional em contextos sociopolíticos dinâmicos e frequentemente contraditórios.
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creator: Victor Armony
rights: Direitos autorais (c) 2025 Victor Armony https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a472

Medios de resolución alternativa de conflictos: percepción general, satisfacción y lealtad de usuarios de centros de arbitraje en Portugal
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description: Este artículo, que presenta un marco general de los centros de arbitraje en Portugal, pone a prueba la existencia de evidencias estadísticas relativas a un conjunto de relaciones entre variables latentes asociadas con la satisfacción y la lealtad de los usuarios de estos centros. En este sentido, se utilizó una muestra de 337 usuarios de los 11 centros de arbitraje, patrocinada por el Ministerio de Justicia portugués. La evaluación de la validez de las hipótesis de investigación se llevó a cabo por medio de un modelo de ecuaciones estructurales que reveló poseer medidas de calidad consideradas como buenas. La hipótesis de la existencia de un impacto positivo y directo de la dimensión instalaciones de los centros de arbitraje en la dimensión aspectos generales de los centros de arbitraje fue refutada. Las hipótesis de investigación restantes fueron confirmadas por la muestra, validando globalmente el modelo estructural propuesto de este fenómeno.
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creator: João Ricardo Catarino
creator: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
rights: Direitos autorais (c) 2017 João Ricardo Catarino, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
license: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2017-01-01
publication date: 2017-01-01
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doi: 10.69733/clad.ryd.n69.a147

A independência dos órgãos de controle da transparência como fator chave de seu desempenho. O caso da espanha (2014-2020)
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description: Desde a implementação da Lei 19/2013 sobre transparência, acesso à informação pública e bom governo (LTAIBG) na Espanha, foi estabelecido um sistema de pedidos de acesso à informação para todas as administrações públicas, juntamente com um mecanismo de apelação para as respostas do poder executivo: as reclamações perante órgãos de controle de transparência. A experiência de dez anos permite analisar não apenas a configuração legal desses órgãos e seus procedimentos, mas também os resultados. Esta pesquisa foca na gestão de reclamações de acesso por todos os órgãos de controle regionais entre 2014 e 2020 e pelo Conselho de Transparência e Bom Governo (CTBG) entre 2014 e 2019. Foram observadas diferenças significativas entre diferentes conjuntos administrativos em termos de percentual de respostas positivas e tempo de resposta. O estudo levanta a questão de se a configuração institucional dos órgãos de controle impacta na gestão de reclamações. Para isso, foi criado o Índice de Independência e Capacidade de Ação (Indicado), avaliando a independência e autonomia desses órgãos. Os resultados mostram que os órgãos mais independentes são mais favoráveis aos cidadãos, enquanto os mais dependentes são mais restritivos na liberação de informações.
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creator: José Luis Ros Medina
rights: Direitos autorais (c) 2024 José Luis Ros Medina https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2024-12-18
publication date: 2024-12-18
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doi: 10.69733/clad.ryd.n88.a342

Hallazgos e inferencias de las redes de política pública: estudio de caso de la estructura y funcionamiento del Programa Pueblos Mágicos en Valle de Bravo, México
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description: Este trabajo analiza los factores que inciden en que las redes de política pública, como constructos de acción colectiva, actúen como mecanismo promotor de una mejor acción conjunta entre Gobierno y actores no gubernamentales. En este sentido, se sistematiza la implementación del Programa Pueblos Mágicos en Valle de Bravo como una red de política pública, considerando dos dimensiones: por un lado, los atributos estructurales (o la estructura de la red) como variables independientes y, por otro, su efectividad, eficiencia e innovación como variables dependientes.
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creator: Avimael Vázquez Ceballos
rights: Direitos autorais (c) 2017 Avimael Vázquez Ceballos https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
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date: 2017-01-01
publication date: 2017-01-01
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doi: 10.69733/clad.ryd.n69.a143

Regulamentação das portas giratórias no México: uma análise crítica das ações institucionais recentes
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description: Resumo The revolving door phenomenon (the movement of public servants to the private sector and vice versa) poses a risk to public integrity by facilitating conflicts of interest, regulatory capture, and corrupt practices. Mexico has few systematic studies evaluating the effectiveness of its regulatory framework and institutional actions to prevent this problem. This documentary analysis reviews laws, institutional reports, and specialized literature to assess the measures implemented in the last seven years in the federal public administration to regulate revolving doors. The results reveal regulatory gaps that limit the State's capacity to protect the public interest. In response, it is proposed to reform the General Law of Administrative Responsibilities by incorporating a specific chapter that grants ex-ante powers to Internal Control Bodies to identify conflicts of interest, establishes a mandatory public registry of former public servants moving to the private sector, defines differentiated cooling-off periods according to hierarchical level, and strengthens oversight and sanction mechanisms. Although the study faces limitations due to a lack of public information and official databases, its recommendations seek to strengthen the institutional architecture of integrity and the preventive capacity of the public service.
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creator: Alicia Eguía Casis
rights: Direitos autorais (c) 2026 Alicia Eguía Casis https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-03-14
publication date: 2026-03-14
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doi: 10.69733/clad.ryd.n94.a493

E, no entanto, ela se move! Um manual para o avanço da Administração Pública
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subject: Reseñas
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creator: Marcela Cifarelli
rights: Direitos autorais (c) 2026 Marcela Cifarelli https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-03-14
publication date: 2026-03-14
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doi: 10.69733/clad.ryd.n94.a521

Resenha do livro V Informe Regional del Sistema FLACSO: Análisis y estudios de políticas públicas en América Latina y el Caribe, por G. del Castillo Alemán e J. del Cid Castro (Coord.)
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subject: Reseñas
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creator: Mauricio I. Dussauge Laguna
rights: Direitos autorais (c) 2026 Mauricio I. Dussauge Laguna https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-03-14
publication date: 2026-03-14
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doi: 10.69733/clad.ryd.n94.a541

Facilitadores e obstáculos à inovação na gestão pública: percepções de funcionários públicos em governos locais, Provincia de Chiloe, Chil
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description: O artigo avalia a percepção dos funcionários públicos dos governos locais do Chile sobre a inovação pública. É dada especial ênfase à sua disposição para a inovação e à identificação de facilitadores e obstáculos à inovação no setor público em geral, e nos municípios, em particular. O estudo incluiu um estudo de caso no arquipélago de Chiloé, Chile, com uma abordagem mista que considerou a análise documental e a aplicação de um questionário dirigido a chefes de governos locais. Os resultados reportam um elevado conhecimento sobre inovação pública e uma elevada vontade de participar em iniciativas de inovação. Foram identificados os principais facilitadores e obstáculos à inovação pública. Entre os primeiros destacam-se a vontade política das autoridades e o investimento na inovação; entre estes últimos, destacam-se o peso do trabalho administrativo regular e a falta de competências para gerir a inovação. Nas respostas sobre os fatores facilitadores e dificultadores da inovação, foram encontradas diferenças por gênero e por porte do município. O estudo contribui para uma compreensão mais profunda da dinâmica da inovação pública na administração pública local no Chile, contribuindo com informações empíricas para o debate sobre inovação pública.
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creator: Rodrigo España-Ruiz
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rights: Direitos autorais (c) 2025 Rodrigo España-Ruiz, Daniela Rivera-Cubillos, Claudio Rivera-Mercado, Eduardo Mondaca-Mansilla, Cristian Zahn-Muñoz https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-01
publication date: 2025-10-01
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doi: 10.69733/clad.ryd.n92.a437

Ecossistemas Digitais: A Revolução Silenciosa do Estado Aberto
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description: Apesar de mais de uma década de impulso global, o paradigma “tradicional” de Governo Aberto enfrenta gargalos estruturais que limitam seu impacto na transparência, na responsabilização, na participação cidadã e na colaboração. Este artigo analisa suas causas-raízes, que vão desde a cultura organizacional até o baixo impacto da gestão pública, passando pela fragmentação técnica, inércia regulatória e governança fragmentada. Em resposta, propomos um estudo do “modelo de Ecossistema Digital de Integrabilidade (EDI)” desenvolvido na Argentina, com base na metodologia proposta por Naser (2021). O guia de Naser articula, avalia e valoriza estratégias de Governança Digital e Interoperabilidade Governamental e incentiva a demonstração de ações de Governo Aberto e Dados Abertos como dimensões integradas do Estado Aberto. O modelo DIE da Argentina é implantado no âmbito da norma IRAM 17610-1 e baseia-se nos princípios e na arquitetura tecnológica do ecossistema digital da Estônia. Esses ecossistemas constituem uma infraestrutura pública que permite a interoperabilidade distribuída, a rastreabilidade das trocas de dados e a criação de confiança digital entre instituições e cidadãos. Por meio de casos específicos de diversas províncias argentinas (Neuquén e Mendoza), demonstramos como o modelo EDI pode transformar a gestão pública, fortalecer a transparência e restaurar a esperança de um Estado verdadeiramente aberto, eficiente e confiável.
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creator: Gustavo Ernesto Giorgetti
creator: Dante Moreno
creator: Diego Felipe Ugalde
rights: Direitos autorais (c) 2025 Gustavo Ernesto Giorgetti, Dante Moreno, Diego Felipe Ugalde https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a460

Benchmarking internacional sobre a gestão estratégica da regulação em saúde
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description: Neste artigo, exploram-se as melhores práticas de gestão estratégica em oito agências reguladoras de saúde de diversas regiões — Europa, América do Norte, América do Sul e Oceania — com foco nas prioridades dessas instituições para proteger e promover a saúde. Entre os temas estratégicos comuns identificados na pesquisa, destacam-se a inovação, com o uso de tecnologias emergentes para melhorar avaliações e acelerar o acesso a novas terapias; a sustentabilidade ambiental, por meio do incentivo a práticas ecológicas e ao uso responsável de recursos; a colaboração internacional para enfrentar ameaças globais, como pandemias e resistência antimicrobiana; e a comunicação clara e acessível, essencial para que os consumidores tomem decisões informadas. Além disso, identificou-se que, de forma transversal, as instituições analisadas estão aprimorando seus sistemas de gestão de riscos para antecipar, identificar e mitigar ameaças — aspecto especialmente relevante diante de crises sanitárias e da rápida evolução tecnológica. No estudo, analisam-se em profundidade as práticas da Agência Europeia de Medicamentos e da Agência Dinamarquesa de Medicamentos, com ênfase em metodologias de gestão, estruturas de governança e processos de monitoramento que contribuem para uma gestão estratégica eficaz. Observou-se, ainda, que práticas de reconhecimento e incentivo fortalecem o engajamento e garantem resultados sustentáveis, o que oferece uma visão abrangente e relevante para aprimorar a regulação em saúde globalmente.
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creator: João Paulo Mota
creator: Lucas Lima Moreno
creator: Pedro Vilela
creator: Gustavo Henrique Trindade da Silva
rights: Direitos autorais (c) 2025 JOAO PAULO MOTA, Lucas Lima Moreno, Pedro Vilela, Gustavo Henrique Trindade da Silva https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-24
publication date: 2025-09-24
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doi: 10.69733/clad.ryd.n92.a398

Inteligência artificial para analisar o fenômeno GovTech: barreiras, facilitadores e tendências
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description: O fenômeno GovTech envolve a colaboração entre governos, empresas e outros atores por meio de tecnologias digitais para solucionar problemas públicos complexos, com o objetivo de melhorar a eficácia, a eficiência, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos, além de promover participação cidadã e gerar valor público. Apesar disso, GovTech carece de definições acadêmicas consolidadas e é considerado uma lacuna de pesquisa. Este artigo explorou a literatura cinzenta, como relatórios e publicações digitais, por meio de análise documental com apoio de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) — SciSpace, ChatGPT e Gemini — para responder: quais são as barreiras, os facilitadores e as tendências relacionados a GovTech, identificados com apoio da IA? A validação dos dados ocorreu por triangulação entre quatro pesquisadores, aumentando a confiabilidade dos resultados. Foram identificadas quatro dimensões principais: definições de GovTech, tendências, facilitadores, barreiras e desafios. A pesquisa elaborou um framework que consolida as informações e evidencia as dimensões-chave do fenômeno, demonstrando possíveis inter-relações. Os resultados oferecem uma visão ampliada e podem ser aplicados em diversos contextos, além de apresentar nova agenda de pesquisa. As tendências apontam para a crescente digitalização dos serviços públicos, para o uso de dados na tomada de decisões e para a integração de tecnologias emergentes e sustentáveis.
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creator: Dayse Karenine de Oliveira Carneiro
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rights: Direitos autorais (c) 2025 Dayse Karenine De Oliveira Carneiro, Nathalia de Melo Santos, Mauro Célio Araújo dos Reis, Darlla Layse Torres de Lima https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-24
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doi: 10.69733/clad.ryd.n92.a413

Endividamento no Brasil: mapeamento a partir do bootcamp em análise de dados da Enap
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description: Este projeto, desenvolvido como parte final do bootcamp em Análise de dados para mulheres da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), oferece uma visão abrangente sobre o endividamento da população brasileira. A partir do conhecimento adquirido durante o bootcamp, foi possível extrair, limpar e analisar os dados do Banco Central do Brasil sobre o tema utilizando a linguagem Python. As ferramentas e técnicas aprendidas permitiram criar visualizações gráficas e interativas, proporcionando uma análise clara e informativa do cenário atual de endividamento no país. No artigo, é discutido como o endividamento varia entre diferentes grupos populacionais, refletindo as distintas realidades econômicas. A análise revela que as formas e os motivos de endividamento diferem significativamente conforme a ocupação e a renda dos indivíduos. Essas descobertas são fundamentais para a formulação de políticas públicas mais eficientes, que levem em consideração as especificidades de cada grupo e busquem mitigar os riscos associados ao endividamento excessivo das famílias brasileiras.
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creator: Bruna Gonçalves Fonseca Moura
creator: Érika Rezende Lopes
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creator: Iluska Kaltenecker Retto de Queiroz
rights: Direitos autorais (c) 2025 Bruna Gonçalves Fonseca Moura, Érika Rezende Lopes, Grace Batista Monteiro, Iluska Kaltenecker Retto de Queiroz https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-24
publication date: 2025-09-24
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doi: 10.69733/clad.ryd.n92.a443

América Latina na era dos descontentamentos
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description: O argumento do artigo é que o mundo entrou em uma nova era denominada "a era dos descontententamentos", caracterizado pela volatilidade política e pela ascensão de várias formas de populismo. Si governar tenha se tornado mais dificil na era dos descontentamentos nas economias avançadas, o mesmo – e ainda mais – se aplica à América Latina. Nesse contexto, três crises caracterizam a região: uma crise de desenvolvimento, uma crise de crescimento e uma crise de representação. Essas três crises estão inter-relacionadas e não começaram com a nova era. No entanto, o ponto de virada as reforça, aprofundando suas repercussões, dando-lhes novas características, que impactam negativamente a qualidade da democracia na região. O artigo conclui que as rupturas na ordem política e econômica características desta nova era combinam perigos, incertezas e oportunidades para a região. Para neutralizar os perigos, enfrentar as incertezas e aproveitar as oportunidades, é necessária uma visão estratégica para identificar os principais problemas da região e como abordá-los.
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creator: Francisco Panizza
rights: Direitos autorais (c) 2025 Francisco Panizza https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-08
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doi: 10.69733/clad.ryd.nee1.a452

Rumo a uma organização social do cuidado mais justa: análise do desenho de cinco sistemas de cuidado na América Latina
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description: Diante da crise de cuidado que a América Latina enfrenta, nas últimas décadas, os governos da região começaram a criar sistemas de cuidado integrais. Neste artigo, analisamos comparativamente o desenho de cinco casos emblemáticos de sistemas de cuidado — três nacionais (Chile, Uruguai e Costa Rica) e dois subnacionais (Bogotá, Colômbia e San Pedro Garza García, México) — que buscam explicitamente articular intervenções políticas em torno de cuidadores ou daqueles que necessitam de cuidado. Neste artigo, os analisamos a partir de uma perspectiva de política pública. Argumentamos que compreender como esses sistemas modificam a organização social do cuidado requer um olhar abrangente sobre o conjunto de políticas que os compõem, as interações entre seus instrumentos — regulamentações, bens e serviços — e suas populações-alvo. Com base em uma revisão da literatura, documentos oficiais e entrevistas, os componentes do desenho de cada sistema foram identificados. Tomando como referência os objetivos de reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho de cuidado não remunerado, bem como garantir o direito ao cuidado, explicamos como eles contribuem para uma organização social do cuidado mais equitativa.
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creator: Cynthia Michel
creator: Guillermo M. Cejudo
creator: Adriana S. Oseguera Gamba
rights: Direitos autorais (c) 2025 Cynthia Michel, Guillermo M. Cejudo, Adriana S. Oseguera Gamba https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-24
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Desigualdade de género na administração pública. Análise do caso argentino entre 2009 e 2023
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description: A disparidade de género nos cargos de gestão e em determinadas áreas de gestão é um fenómeno que permanece válido nas administrações públicas, apesar dos progressos realizados recentemente em termos de participação das mulheres em diversas áreas de trabalho. Esta situação coloca um problema para a qualidade institucional das democracias, uma vez que o Estado não consegue construir burocracias representativas da sociedade que governa. O objetivo deste artigo é analisar, no caso argentino, a evolução da disparidade de gênero no acesso a altos cargos de gestão pública entre 2009 e 2023 (o que é conhecido como segregação vertical ou “teto de vidro”) e complementar esta análise com a das disparidades de gênero por áreas de gestão (segregação horizontal ou “paredes de vidro”) para 2023. Da mesma forma, explora as hipóteses que nos permitem compreender esta evolução com base nas políticas públicas implementadas no período. Os resultados obtidos permitirão inferir em que tipo de cargos o teto passa a operar especificamente, quais são as áreas de gestão mais feminizadas e quais são masculinizadas, e se essas características estão ligadas ao tipo de cargo ocupado, estabelecendo assim relações entre os dois tipos de segregação (vertical e horizontal).
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creator: Ana Castellani
rights: Direitos autorais (c) 2025 Ana Castellani https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-24
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Comunicação pública e governo aberto na América Latina: explorando convergências
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description: Este estudo original explora a relação entre comunicação pública e governo aberto, com o objetivo de integrar a comunicação pública aos princípios de governo aberto, promovendo uma governança mais transparente, participativa e responsiva. A metodologia combina revisão de literatura, análise de diretrizes de organismos internacionais e exame dos Planos de Ação Local da Open Government Partnership (OGP). A análise dos planos dos membros latino-americanos da OGP revela uma subutilização da comunicação pública, com apenas quatro governos subnacionais abordando o tema. O estudo enfatiza a necessidade de reconhecer a comunicação pública como um princípio fundamental nos futuros planos de ação da OGP, recomendando uma revisão das práticas atuais para alinhá-las melhor com as diretrizes globais. Além disso, destaca a função da comunicação pública para a efetivação dos princípios de governo aberto, como transparência, participação cidadã e accountability. A pesquisa sugere a inclusão estratégica da comunicação pública nos futuros planos da OGP, contribuindo significativamente para os debates teóricos e práticos sobre governança democrática e participativa, e sublinha a urgência de uma abordagem mais robusta e integrada.
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creator: Wagner Rocha
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rights: Direitos autorais (c) 2025 Wagner Rocha, Gisele Craveiro https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
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Peru: Revisão sistemática sobre governança inclusiva para mitigar a desigualdade e o transbordamento popular, 2020 – 2025
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description: O Conselho Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento [CLAD] estabeleceu que a deficiência, as diferenças étnicas e culturais, a ruralidade e o género são aspectos que as administrações públicas latino-americanas devem compreender na perspetiva da interseccionalidade para conseguir uma verdadeira inclusão e equidade. No entanto, os Estados não conseguem alinhar-se com os problemas, necessidades e expectativas dos cidadãos, o que resulta em desbordamentos populares periódicos. Esta revisão sistemática é realizada no Peru, com a seguinte pergunta: Como a gestão pública peruana aborda as causas estruturais da desigualdade para fortalecer a inclusão e contribuir para a mitigação dos desbordamentos populares? O objetivo foi avaliar a abordagem da gestão pública peruana em relação às causas estruturais da desigualdade e ao fortalecimento da inclusão para mitigar os desbordamentos populares. Foi abordada a partir do paradigma positivista, sob a técnica de revisão bibliográfica aplicando o método Prisma a quarenta e oito livros, normas e artigos utilizando Google Scholar, Redalyc, Scielo, Scopus e WOS como motores de busca académicos nas categorias de gestão pública inclusiva, desigualdade e transbordamento popular. Relativamente aos principais resultados, verificou-se que, apesar dos esforços do governo, as lacunas na educação e no trabalho, no acesso aos serviços públicos, na segurança e na participação dos cidadãos permanecem e até se intensificaram, o que pode levar à agitação popular. É essencial que o Estado promova uma governação verdadeiramente inclusiva e eficaz, livre de corrupção, que aborde as causas profundas do descontentamento dos cidadãos e que combine políticas de desenvolvimento no quadro da transparência e do estado de direito.
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creator: Esperanza Marlene Zapata Carnaqué
rights: Direitos autorais (c) 2025 Esperanza Marlene Zapata Carnaqué https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-01
publication date: 2025-10-01
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doi: 10.69733/clad.ryd.n92.a434

Democracias, populismos e o Estado na América Latina. Algumas observações para o debate atual
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description: Estas breves observações concentram-se em alguns dos principais desafios que os Estados latino-americanos enfrentam atualmente, além de abordar a questão de como esses Estados podem funcionar efetivamente em seu estado atual e sob as pressões de transformações polarizadoras. Para isso, são apresentados quatro pontos. Primeiro, é discutido o estado atual das democracias, que é caracterizado, basicamente, por processos de erosão ou recessão democrática. Em segundo lugar, são abordados os desafios colocados pelos diversos movimentos, políticas e regimes populistas, que proliferaram e se modificaram, tornando-se mais radicais, agressivos e prejudiciais à política democrática. A terceira seção é dedicada aos problemas do funcionamento dos Estados na América Latina, suas aspirações, deficiências e desvios, além das transformações pelas quais o modelo do “Estado desenvolvimentista forte”, que na prática se revela um Estado fraco, passou durante a última metade do século. Por fim, são discutidas algumas recomendações para a ação política, bem como para novos esclarecimentos e pesquisas (“o que poderia ser feito”).
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creator: Hans-Jürgen Puhle
rights: Direitos autorais (c) 2025 Hans-Jürgen Puhle https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-08
publication date: 2025-09-08
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doi: 10.69733/clad.ryd.nee1.a448

Governo Aberto no Brasil: Evolução e Tendências Temáticas nos planos Nacionais
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description: Este artigo apresenta os principais resultados de um projeto de pesquisa cujo objetivo geral foi identificar e analisar tendências e direções temáticas dos compromissos de governo aberto em seis planos de Ação Nacionais no Brasil, utilizando análise lexicométrica utilizando o software Iramuteq e o Excel. A pesquisa se concentra em responder às questões sobre os temas e palavras-chave mais recorrentes, a evolução dos planos ao longo do tempo e se há padrões consistentes que indicam mudanças de prioridade ou novos enfoques nas políticas de governo aberto, contribuindo para a teoria de grau de maturidade de governo aberto. Os resultados revelaram a evolução das temáticas ao longo dos ciclos de governo, evidenciando o amadurecimento e a adaptação das políticas públicas. A análise mostrou a centralidade de termos como “dados”, “aberto” e “público”, refletindo a continuidade de áreas-chave como transparência e participação. Este estudo contribui para a compreensão da evolução dos compromissos governamentais ao longo do tempo e oferece uma base para futuras pesquisas, além de sugerir uma metodologia que pode ser aplicada em contextos similares e em perspectiva comparada entre países e regiões. Como limitação, destacamos o fato de ser apenas uma análise do caso brasileiro.
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creator: Amanda Luri Furini Wada
creator: Gabriela de Brelaz
creator: Luciana Massaro Onusic
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rights: Direitos autorais (c) 2025 Amanda Luri Furini Wada, Gabriela de Brelaz, Luciana Massaro Onusic, Lusi Hernan Contreras Pinochet https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a453

Participação e governança colaborativa
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description: Democracia implica participação e ganha legitimidade ao adicionar governança colaborativa. Isso aumenta a confiança em todos os três estágios de participação: informação, consulta e engajamento. No entanto, culturas de participação e colaboração são importantes nas interações entre cidadãos, política e administrações. É necessário um foco especial em situações de crise. É necessário um foco geral nos níveis micro, meso e macro para garantir a resiliência.
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creator: Geert Bouckaert
rights: Direitos autorais (c) 2025 Geert Bouckaert https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-08
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doi: 10.69733/clad.ryd.nee1.a451

A integridade pública em Espanha: um estudo dos portais web municipais. O impacto da comunidade autónoma, a dimensão do município, e o género do presidente da câmara
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description: Estudos recentes mostram o descontentamento dos espanhóis em relação às instituições públicas (Transparencia Internacional, 2024). Uma das causas reside na falta de integridade pública (Centro de investigaciones sociológicas, 2024). Este artigo examina as informações apresentadas nos portais Web das câmaras municipais de cinco comunidades autónomas (Catalunha, Comunidade de Madrid, Comunidade Valenciana, Ilhas Baleares e Região de Múrcia) e avalia o grau de conformidade com os indicadores do Mapa Infoparticipa relacionados com a integridade pública (12 em 52). Foi efectuada uma análise de conteúdo categórica, com base nos indicadores do Infoparticipa, e foram utilizados dois modelos de regressão linear de mínimos quadrados ordinários. De acordo com estudos anteriores (Juaristi e Alonso, 2024; Paricio et al., 2023), é de esperar um maior cumprimento nos municípios governados por mulheres presidentes de câmara, com maior número de habitantes, uma vez que as suas administrações dispõem de mais recursos para o conseguir, bem como nas comunidades autónomas com maior experiência, tanto em termos da sua própria legislação autónoma sobre transparência como na implementação da metodologia Infoparticipa. Os resultados mostram que tanto o género do presidente da camara, como o tamanho da população e a comunidade autônoma são determinantes no cumprimento dos indicadores relacionados com a integridade pública.
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creator: Blanca Nicasio Varea
creator: Katia Esteve Mallent
creator: Elena Juaristi Besalduch
rights: Direitos autorais (c) 2025 Blanca Nicasio-Varea, Katia Esteve-Mallent, Elena Juaristi-Besalduch https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a464

¿Cómo avaliar a justiça aberta? O caso da métrica da justiça aberta
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description: Justiça aberta é uma abordagem que busca tornar os sistemas de justiça mais transparentes e democratizados, promovendo valores como transparência, participação cidadã e responsabilização. Na última década, o conceito de “justiça aberta” ganhou destaque como um modelo fundamental para o fortalecimento do Estado de Direito e da confiança pública nas instituições de justiça e no ecossistema. A evolução recente da justiça tem sido marcada pelo surgimento de novas tecnologias digitais, desde a internet, plataformas de acesso a dados judiciais, mecanismos interativos. O “Open Justice Metric” (OJM) é um relatório que analisa e busca avaliar o grau de abertura das instituições do ecossistema de justiça no México. No entanto, essa métrica serve de base para adaptação a outros países. O relatório conclui que, embora tenha havido algum progresso em transparência, há oportunidades significativas de melhoria nas áreas de participação, colaboração e responsabilização. Da mesma forma, destaca-se que contar com metodologias robustas para mensurar a justiça aberta é fundamental, pois não só permite diagnosticar o estado da justiça aberta, como também orienta sua implementação e fortalece seu impacto positivo na sociedade.
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creator: Edgar Alejandro Ruvalcaba Gómez
rights: Direitos autorais (c) 2025 Dr. Edgar A. Ruvalcaba-Gómez https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a454

Democracia (re)potencializada: A inteligência artificial como catalisadora do Governo Aberto na América Latina
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description: A inteligência artificial (IA) está transformando as administrações públicas na América Latina, gerando oportunidades sem precedentes para melhorar a eficiência, a transparência, a participação cidadã e a prestação de contas. Este artigo explora, a partir de uma abordagem exploratória e quantitativa, a inter-relação entre o desenvolvimento da IA e os princípios do governo aberto na região. Por meio da análise de correlação de Pearson e de componentes principais, são examinados dados de 19 países latino-americanos com base em indicadores como inovação, integridade, transparência, democracia e governança digital. Os resultados mostram uma forte relação entre o desenvolvimento da IA e a inovação pública, bem como com a governança digital e a qualidade democrática, embora também sejam evidenciadas fragilidades institucionais que limitam seu potencial transformador. Conclui-se que a IA pode ser uma aliada para fortalecer a democracia, desde que esteja inserida em ecossistemas institucionais éticos, robustos, participativos, abertos à vigilância social e comprometidos com os direitos fundamentais, a equidade e a transparência efetiva.
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creator: Guido Moncayo-Vives
creator: José Luis Ros-Medina
creator: José Manuel Mayor Balsas
rights: Direitos autorais (c) 2025 Guido Moncayo-Vives, José Luis Ros-Medina, José Manuel Mayor Balsas https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a468

O caminho para a transparência focada no Equador: Análise do alinhamento com as necessidades dos cidadãos
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description: Este artigo analisa a evolução da transparência focada no Equador com base em uma abordagem empírica comparativa entre as solicitações de acesso à informação pública apresentadas entre 2018 e 2022, e as publicações feitas por cinco ministérios no âmbito do novo marco regulatório da Ley Orgánica de Transparencia y Acceso a la Información Pública reformada em 2023. Através de uma análise qualitativa e quantitativa de mais de mil registros, são identificados padrões de demanda dos cidadãos, categorizadas as informações necessárias e um índice de alinhamento temático é construído. avaliar o grau de correspondência com as publicações institucionais de transparência focada no Portal Nacional de Transparencia (2024–2025). As conclusões revelam um baixo alinhamento temático na maioria dos ministérios, sugerindo desafios persistentes na implementação eficaz da transparência orientada para a procura social. Conclui-se que a transparência focada exige o fortalecimento dos seus fundamentos metodológicos, da sua ligação com a evidência empírica e da sua coerência com as necessidades de controle social historicamente expressas.
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creator: Irma Jara Iñiguez
creator: Mario Hidalgo
rights: Direitos autorais (c) 2025 Irma Jara-Iñiguez, Mario Hidalgo https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a469

Do governo reativo ao governo proativo: Alcance, limitações e salvaguardas
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description: A digitalização da administração pública tem se desenvolvido em um ritmo cada vez mais acelerado. Em particular, destaca-se o impacto da combinação da interoperabilidade entre sistemas e bancos de dados com a inteligência artificial generativa. Entre outras coisas, esse impacto permite que os governos forneçam serviços cada vez mais personalizados aos cidadãos. A administração pública está gradualmente passando de um longo período de satisfação reativa das necessidades e demandas dos cidadãos para um período em que a tecnologia permite a antecipação proativa da demanda dos usuários. Esta apresentação analisa o impacto dessa transição tecnológica na administração pública, as restrições à sua possível adoção em países tecnologicamente defasados e as salvaguardas que devem ser consideradas sob a perspectiva da segurança cibernética, da privacidade de dados individuais e dos potenciais riscos à vida democrática.
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creator: Oscar Oszlak
rights: Direitos autorais (c) 2025 Oscar Oszlak https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
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doi: 10.69733/clad.ryd.n93.a467

Parlamento Aberto: análise das práticas institucionais nas Assembleias Estaduais do Nordeste Brasileiro
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description: Este estudo analisou as práticas institucionais na adoção dos princípios e dimensões do Parlamento Aberto nas Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste brasileiro. Assim, a pesquisa adotou uma combinação de abordagens quantitativas e qualitativas a partir da exploração netnográfica dos sites eletrônicos de nove Parlamentos Estaduais e, por meio da Análise Exploratória de Dados, foi gerado o Índice Institucional de Governo Aberto Legislativo dos Estados (IIGALE-Brasil). Ficou evidente que, mesmo com um resultado geral do IIGALE-Brasil considerado “satisfatório”, os sites eletrônicos, as redes sociais e os portais de transparência da amostra pesquisada ainda precisam percorrer um caminho razoável para seguir os preceitos gerais, baseados na literatura, sobre governo aberto. O resultado global foi fortemente marcado pelo predomínio do cumprimento da dimensão de transparência ativa em detrimento das outras dimensões (participação e colaboração), que foram consideradas de cumprimento “regular”. Aspectos importantes relacionados, sobretudo, a essas duas dimensões, ainda precisam ser melhor abordados pelas instituições estudadas para a efetiva interação desejada na implementação da filosofia do Parlamento Aberto.
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creator: Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso
creator: Thiago Ferreira Dias
rights: Direitos autorais (c) 2025 Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso, Thiago Ferreira Dias https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
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A resiliência do Estado regulador em uma era de policrise
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description: O mundo da “policrise” levanta questões fundamentais sobre a resiliência do Estado regulador. Este artigo apresenta os principais desafios da era da policrise para o Estado regulador. Dá-se atenção especial aos debates sobre resiliência e como os regimes regulatórios podem desenvolver capacidade de resiliência. O artigo considera a resiliência em termos de capacidade de processamento de informações. Identifica quatro futuros possíveis para o Estado regulador em uma era de policrise, mas observa que esses futuros dependem de suposições sobre os recursos disponíveis para reguladores e regulados. Sugere-se que construir resiliência na capacidade regulatória requer mediação e diálogo contínuos, em vez de depender de modelos fixos.
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creator: Martin Lodge
rights: Direitos autorais (c) 2025 Martin Lodge https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-08
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pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e pela Comissão Assessora Presidencial para a Integridade e Transparência (2025)
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description: O Guia Prático para a Formulação de Iniciativas de Governo Aberto, elaborado pela CEPAL e pela Comissão Assessora Presidencial para a Integridade Pública e Transparência do Governo do Chile, é uma ferramenta útil para aqueles que promovem agendas de governo aberto na América Latina e no Caribe. O documento sintetiza conceitos fundamentais e apresenta um modelo de formulação acompanhado de uma ficha com onze seções, orientando desde a identificação do problema até a divulgação dos resultados. Seu principal valor reside na incorporação dos padrões da Parceria para Governo Aberto e na oferta de exemplos e recomendações baseadas em experiências anteriores. A resenha destaca pontos fortes como a clareza, a utilidade prática e a relevância de incluir o fortalecimento institucional como eixo central. No entanto, também aponta limitações: pouca profundidade conceitual, ausência de referências bibliográficas mais amplas, falta de exemplos de sucesso e fracasso, e rigidez do modelo diante de contextos institucionais diversos. Além disso, observa-se que o guia se aproxima mais de um manual de design de projetos do que de uma ferramenta de gestão. Em conclusão, trata-se de uma contribuição valiosa, mas que exige maior profundidade conceitual e adaptabilidade para se tornar uma referência abrangente na implementação sustentável do governo aberto.
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creator: Ernesto Velasco Sánchez
creator: Cristina Galíndez Hernández
rights: Direitos autorais (c) 2025 Ernesto Velasco Sánchez, Cristina Galíndez Hernández https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-10-09
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Capacidades de inovação no setor público: uma revisão comparada dos índices latino-americanos na Colômbia e no Chile
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description: Na última década, aumentaram as discussões sobre a inovação pública em geral e as capacidades de inovação pública em particular. Esse interesse crescente, mas ainda incipiente, ocorreu tanto no âmbito teórico-académico quanto no âmbito prático da administração pública. Um resultado desse processo na região foi a criação de diversos instrumentos, como kits de ferramentas e índices. O artigo propõe sistematizar parte do percurso teórico a esse respeito e analisar, de forma comparativa, duas experiências latino-americanas de índices de medição na Colômbia e no Chile: o Índice de Capacidades para a Inovação Pública (ICIP) e o Índice de Inovação Pública (IIP), respectivamente. Para isso, recorreu-se a uma revisão documental dos relatórios técnicos publicados pelos órgãos do governo central responsáveis pelos índices e a entrevistas semiestruturadas com referências de ambos os projetos. Entre as principais conclusões da investigação destacam-se variações e semelhanças em termos de conceção, implementação e avaliação. Além disso, enquanto no caso da Colômbia o índice prioriza a instância descritiva, a experiência chilena contempla a articulação com outras ações do programa de inovação pública voltadas para o fortalecimento das capacidades.
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creator: Matías Parano
rights: Direitos autorais (c) 2026 Matías Parano https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2026-03-10
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Abrir o Estado: Quem tem a chave?, O. Oszlak (2025)
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subject: Reseñas
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creator: Pablo Bulcourf
rights: Direitos autorais (c) 2025 Pablo Bulcourf https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
date: 2025-09-08
publication date: 2025-09-08
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